No âmbito do regime transitório do processo de integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Universidade do Porto (U.Porto), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2024, de 31 de agosto, torna-se necessário proceder à harmonização dos regimes de académicos em vigor. Consulte as normas transitórias em vigor.
Desenvolvimento das Atividades
Eleição do Diretor
Tomada de posse do Conselho de Representantes
Tomada de posse do Conselho Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico
Eleição dos Órgãos de Governo e Gestão
Biblioteca da ESEP integra portal de pesquisa e descoberta da U.Porto
A Biblioteca da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto passou a integrar o novo sistema de descoberta "Primo" e o novo sistema de gestão de bibliotecas "Alma", recentemente adotados pela Universidade do Porto.
Homologação dos estatutos da ESEP
Foi publicada, em Diário da República, a homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto, que regulamenta a integração Universidade do Porto.
Regulamento transitório para o regime académico
Regulamento transitório para o regime académico a vigorar durante a integração da Escola
Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto
ESEP no SIGARRA
Na sequência da integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto, foi lançado o SIGARRA da ESEP.
Os novos estudantes da ESEP que se candidatem pelo Concurso Nacional de Acesso de 2025 já terão os seus processos académicos integralmente geridos no sistema de informação da Universidade do Porto.
ESEP com acesso aos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto
A partir de setembro de 2025, a Escola Superior de Enfermagem do Porto vai beneficiar dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto, no âmbito do processo de integração.
Projeto de adequação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto
Encontra-se em discussão pública até ao dia 01 de agosto de 2025, o projeto de adequação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto.
Reunião do Conselho de Diretores da Universidade do Porto
A Escola Superior de Enfermagem do Porto recebeu, pela primeira vez, no dia 2 de abril, a reunião do Conselho de Diretores da Universidade do Porto.
Mostra U.Porto
No âmbito da integração na Universidade do Porto, a Escola Superior de Enfermagem do Porto participa, pela primeira vez, na Mostra U.Porto, que decorre entre os dias 6 e 9 de março.
Reunião com o Administrador da UP e o Pessoal Técnico-Administrativo da ESEP
Reunião de apresentação do processo de integração da ESEP na UP e de esclarecimento de dúvidas com a presença do Administrador, da Diretora do Serviço de Apoio Jurídico, do Diretor do Serviço de Recursos Humanos e do Diretor do Serviço de Comunicação e Imagem da Universidade do Porto.
Alteração Estatutos U.Porto
Publicação, em Diário da República, da alteração dos Estatutos da Universidade do Porto, que regulamenta a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade.
Planeamento das áreas funcionais
Planeamento das áreas funcionais a desenvolver no processo de integração.
Comissão de Integração
Constituição da Comissão de Integração para proceder à inclusão da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto.
Publicação do Decreto-Lei
Publicação do Decreto-Lei n.º 83/2024, de 31 de outubro, que procede à integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto.
Aprovação do Decreto-Lei
O Conselho de Ministros aprova o Decreto-Lei que prepara a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Universidade do Porto (UP), bem como a integração das Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra e Lisboa nas Universidades de Coimbra e Lisboa, respetivamente.
Parecer Favorável do Conselho Coordenador do Ensino Superior
O Conselho Coordenador do Ensino Superior emite parecer favorável sobre a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto, Coimbra e Lisboa nas Universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, respetivamente.
Perguntas Frequentes (FAQ's)
A ESEP manterá a autonomia como unidade orgânica da U.Porto, tal como acontece com as outras faculdades.
Continuará a ter Estatutos, órgãos de gestão próprios, autonomia académica e científica, autonomia administrativa e financeira (a gestão dos seus próprios recursos).
Todos os contratos serão integrados na U.Porto sem prejuízo de direitos adquiridos.
Não há rescisões, nem alterações unilaterais.
As condições de trabalho são respeitadas e quaisquer adaptações serão negociadas.
Todos os contratos serão mantidos no regime público.
As novas contratações de pessoal técnico serão feitas em regime privado, segundo o regulamento em vigor para toda a Universidade.
Não há qualquer plano de desvalorização ou esvaziamento de funções.
Os técnicos da ESEP mantém as suas funções e continuarão a desempenhar o seu trabalho na ESEP. Caso haja necessidade de ajustes (entradas ou saídas), estes serão feitos com diálogo e respeitando sempre a autonomia da ESEP e as competências dos trabalhadores.
Não estão previstas.
Qualquer mudança será limitada e acordada entre as partes, e limitada a casos muito pontuais.
A integração não extingue os cargos de direção, que serão adaptados ao regulamento orgânico da nova unidade orgânica.
Os dirigentes têm um papel fundamental na transição e continuidade da gestão da ESEP dentro da U.Porto, portanto contamos com eles para o sucesso da integração e para o desenvolvimento institucional da ESEP e da U.Porto.
As novas comissões de serviço serão efetuadas em regime privado para 40 horas de trabalho/semana, mantendo o vínculo de carreira público, acesso à ADSE, etc.
Os técnicos mantém os seus horários e práticas de teletrabalho.
A decisão sobre os horários é da ESEP, no âmbito da sua autonomia administrativa.
A U.Porto tem um regulamento de horários que comporta diferentes realidades.
Não.
Os técnicos mantêm o acesso ao regime de mobilidade e cedência de pessoal legalmente previsto e podem aceder a mobilidades interentidades constitutivas dentro da U.Porto.
As áreas SPUP (Serviços Partilhados da Universidade do Porto) na ESEP existem localmente e centralmente.
O apoio será reforçado, mas a coordenação das equipas poderá passar para os SPUP (RH, Jurídico, Financeira e Compras), mantendo a ESEP uma área de Apoio à Direção que acompanha e monitoriza as áreas referidas, tal como acontece nas faculdades.
Em cada área da ESEP, deve haver um pivot para interagir com a unidade central, prevendo-se iniciar este processo mais cedo do que previsto.
A integração da ESEP na Universidade do Porto preserva os direitos dos estudantes que já se encontram matriculados na Escola, assegurando a continuidade das condições originalmente contratualizadas durante o tempo de duração normal dos seus ciclos de estudo, bem como a continuidade dos graus académicos atribuídos antes da sua integração e da respetiva certificação após aquela.
Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto - ESEP