A Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, presidida pelo docente da ESEP e investigador CINTESIS, Francisco Sampaio, promoveu a elaboração de dois guias: Guia Orientador de Boas Práticas de Intervenção Psicoterapêutica de Enfermagem e o Guia Orientador de Boas Práticas de Promoção da Literacia em Saúde Mental.

Na base da proposta de elaboração do Guia Orientador de Boas Práticas de Intervenção Psicoterapêutica de Enfermagem estiveram as dúvidas e incertezas existentes relativamente à intervenção psicoterapêutica de Enfermagem, amplamente manifestadas, ao longo dos anos, por diversos enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

Assim, o guia tem por objetivos: identificar as intervenções psicoterapêuticas de Enfermagem passíveis de ser realizadas pelos enfermeiros especialistas em ESMP; definir os princípios estruturais, incluindo indicações, contraindicações, número e duração das sessões para cada uma das intervenções psicoterapêuticas de Enfermagem identificadas; e definir os conteúdos mínimos que cada intervenção psicoterapêutica de Enfermagem deve conter.

Este encontra-se dividido em quatro partes centrais: a contextualização / enquadramento teórico, na qual se apresenta a definição de conceitos, assim como o estado da arte acerca da intervenção psicoterapêutica de Enfermagem a nível nacional e internacional; os princípios metodológicos, ou seja, a apresentação e justificação das principais opções metodológicas assumidas para a concretização deste trabalho; os pressupostos / requisitos para a intervenção, parte na qual são abordadas as particularidades da intervenção psicoterapêutica individual, familiar e em grupo; e as intervenções psicoterapêuticas de Enfermagem, onde se apresentam as intervenções, a estrutura proposta para as mesmas e os conteúdos mínimos que devem compor cada uma delas.

Por sua vez, na base da proposta de elaboração do Guia Orientador de Boas Práticas de Promoção da Literacia em Saúde Mental esteve a evidência científica que aponta, no contexto de Portugal, para um nível tendencialmente baixo de Literacia em Saúde Mental por parte da população, bem como as recomendações que vêm sendo emanadas por organizações como a Direção-Geral da Saúde (DGS), que indicam a necessidade de investir na promoção da literacia da população, tendo esta mesmo desenvolvido, através da sua Divisão de Literacia, Saúde e Bem-Estar, o Plano de Ação para a Literacia em Saúde (LS) 2019-2021, no qual a saúde mental é considerada como uma das áreas prioritárias (DGS, 2018).

Neste sentido, este guia tem como finalidade: indicar os grupos populacionais junto dos quais o enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica (ESMP) pode intervir ao nível da promoção da LSM; apresentar os principais diagnósticos de Enfermagem aos quais a intervenção promotora da LSM pode dar resposta, bem como os resultados esperados da intervenção; e apresentar boas práticas tendo em vista a operacionalização da intervenção promotora da LSM junto de cada um dos grupos populacionais.

Sob o ponto de vista organizacional, o Guia Orientador de Boas Práticas de Promoção da Literacia em Saúde Mental encontra-se dividido em três partes centrais: o enquadramento, no qual se apresenta a definição de conceitos, assim como o estado da arte e as políticas nacionais e internacionais acerca da LSM; os princípios metodológicos, ou seja, a apresentação e justificação das principais opções metodológicas assumidas para a concretização deste trabalho; e as boas práticas para a operacionalização da promoção da LSM, onde se apresentam os resultados da revisão da literatura realizada acerca dos princípios para a promoção da LSM junto de cada grupo populacional, bem como um quadro-resumo das principais boas práticas.