
Integração da ESEP na Universidade do Porto
Estudar na ESEP é, agora, estudar na Universidade do Porto

Integração da ESEP na Universidade do Porto
Estudar na ESEP é, agora, estudar na Universidade do Porto
No âmbito do regime transitório do processo de integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Universidade do Porto (U.Porto), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2024, de 31 de agosto, torna-se necessário proceder à harmonização dos regimes de académicos em vigor. Consulte as normas transitórias em vigor.
Desenvolvimento das Atividades
Reunião do Conselho de Diretores da Universidade do Porto

Mostra U.Porto

Reunião com o Administrador da UP e o Pessoal Técnico-Administrativo da ESEP

Alteração Estatutos U.Porto
Planeamento das áreas funcionais
Comissão de Integração
Publicação do Decreto-Lei
Aprovação do Decreto-Lei
Parecer Favorável do Conselho Coordenador do Ensino Superior

Perguntas Frequentes (FAQ's)
A ESEP manterá a autonomia como unidade orgânica da U.Porto, tal como acontece com as outras faculdades.
Continuará a ter Estatutos, órgãos de gestão próprios, autonomia académica e científica, autonomia administrativa e financeira (a gestão dos seus próprios recursos).
Todos os contratos serão integrados na U.Porto sem prejuízo de direitos adquiridos.
Não há rescisões, nem alterações unilaterais.
As condições de trabalho são respeitadas e quaisquer adaptações serão negociadas.
Todos os contratos serão mantidos no regime público.
As novas contratações de pessoal técnico serão feitas em regime privado, segundo o regulamento em vigor para toda a Universidade.
Não há qualquer plano de desvalorização ou esvaziamento de funções.
Os técnicos da ESEP mantém as suas funções e continuarão a desempenhar o seu trabalho na ESEP. Caso haja necessidade de ajustes (entradas ou saídas), estes serão feitos com diálogo e respeitando sempre a autonomia da ESEP e as competências dos trabalhadores.
Não estão previstas.
Qualquer mudança será limitada e acordada entre as partes, e limitada a casos muito pontuais.
A integração não extingue os cargos de direção, que serão adaptados ao regulamento orgânico da nova unidade orgânica.
Os dirigentes têm um papel fundamental na transição e continuidade da gestão da ESEP dentro da U.Porto, portanto contamos com eles para o sucesso da integração e para o desenvolvimento institucional da ESEP e da U.Porto.
As novas comissões de serviço serão efetuadas em regime privado para 40 horas de trabalho/semana, mantendo o vínculo de carreira público, acesso à ADSE, etc.
Os técnicos mantém os seus horários e práticas de teletrabalho.
A decisão sobre os horários é da ESEP, no âmbito da sua autonomia administrativa.
A U.Porto tem um regulamento de horários que comporta diferentes realidades.
Não.
Os técnicos mantêm o acesso ao regime de mobilidade e cedência de pessoal legalmente previsto e podem aceder a mobilidades interentidades constitutivas dentro da U.Porto.
As áreas SPUP (Serviços Partilhados da Universidade do Porto) na ESEP existem localmente e centralmente.
O apoio será reforçado, mas a coordenação das equipas poderá passar para os SPUP (RH, Jurídico, Financeira e Compras), mantendo a ESEP uma área de Apoio à Direção que acompanha e monitoriza as áreas referidas, tal como acontece nas faculdades.
Em cada área da ESEP, deve haver um pivot para interagir com a unidade central, prevendo-se iniciar este processo mais cedo do que previsto.
A integração da ESEP na Universidade do Porto preserva os direitos dos estudantes que já se encontram matriculados na Escola, assegurando a continuidade das condições originalmente contratualizadas durante o tempo de duração normal dos seus ciclos de estudo, bem como a continuidade dos graus académicos atribuídos antes da sua integração e da respetiva certificação após aquela.
Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto - ESEP