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Integração da ESEP na Universidade do Porto

Estudar na ESEP é, agora, estudar na Universidade do Porto

Acompanhe todos os desenvolvimentos relativos à integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto
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Integração da ESEP na Universidade do Porto

Estudar na ESEP é, agora, estudar na Universidade do Porto

Acompanhe todos os desenvolvimentos relativos à integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto

No âmbito do regime transitório do processo de integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Universidade do Porto (U.Porto), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2024, de 31 de agosto, torna-se necessário proceder à harmonização dos regimes de académicos em vigor. Consulte as normas transitórias em vigor.

Desenvolvimento das Atividades

2 abril 2025
Reunião do Conselho de Diretores da Universidade do Porto
A Escola Superior de Enfermagem do Porto recebeu, pela primeira vez, no dia 2 de abril, a reunião do Conselho de Diretores da Universidade do Porto.
Reunião do Conselho de Diretores da U.Porto
2 abril 2025
6 a 9 março 2025
Mostra U.Porto
No âmbito da integração na Universidade do Porto, a Escola Superior de Enfermagem do Porto participa, pela primeira vez, na Mostra U.Porto, que decorre entre os dias 6 e 9 de março.
Mostra U.Porto 2025
6 a 9 março 2025
26 fevereiro 2025
Reunião com o Administrador da UP e o Pessoal Técnico-Administrativo da ESEP
Reunião de apresentação do processo de integração da ESEP na UP e de esclarecimento de dúvidas com a presença do Administrador, da Diretora do Serviço de Apoio Jurídico, do Diretor do Serviço de Recursos Humanos e do Diretor do Serviço de Comunicação e Imagem da Universidade do Porto.
Reunião Administrador_UPorto
26 fevereiro 2025
19 fevereiro 2025
Alteração Estatutos U.Porto
Publicação, em Diário da República, da alteração dos Estatutos da Universidade do Porto, que regulamenta a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade.
19 fevereiro 2025
Dezembro 2024
Planeamento das áreas funcionais
Planeamento das áreas funcionais a desenvolver no processo de integração.
Dezembro 2024
Novembro 2024
Comissão de Integração
Constituição da Comissão de Integração para proceder à inclusão da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto.
Novembro 2024
31 outubro 2024
Publicação do Decreto-Lei
Publicação do Decreto-Lei n.º 83/2024, de 31 de outubro, que procede à integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto na Universidade do Porto.
31 outubro 2024
2 outubro 2024
Aprovação do Decreto-Lei
O Conselho de Ministros aprova o Decreto-Lei que prepara a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Universidade do Porto (UP), bem como a integração das Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra e Lisboa nas Universidades de Coimbra e Lisboa, respetivamente.
2 outubro 2024
12 julho 2024
Parecer Favorável do Conselho Coordenador do Ensino Superior
O Conselho Coordenador do Ensino Superior emite parecer favorável sobre a integração da Escola Superior de Enfermagem do Porto, Coimbra e Lisboa nas Universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, respetivamente.
Parecer favorável Conselho Coordenador Ensino Superior
12 julho 2024
Perguntas Frequentes (FAQ's)

A ESEP manterá a autonomia como unidade orgânica da U.Porto, tal como acontece com as outras faculdades.
Continuará a ter Estatutos, órgãos de gestão próprios, autonomia académica e científica, autonomia administrativa e financeira (a gestão dos seus próprios recursos).

Todos os contratos serão integrados na U.Porto sem prejuízo de direitos adquiridos.
Não há rescisões, nem alterações unilaterais.
As condições de trabalho são respeitadas e quaisquer adaptações serão negociadas.

Todos os contratos serão mantidos no regime público.
As novas contratações de pessoal técnico serão feitas em regime privado, segundo o regulamento em vigor para toda a Universidade.

Não há qualquer plano de desvalorização ou esvaziamento de funções.
Os técnicos da ESEP mantém as suas funções e continuarão a desempenhar o seu trabalho na ESEP. Caso haja necessidade de ajustes (entradas ou saídas), estes serão feitos com diálogo e respeitando sempre a autonomia da ESEP e as competências dos trabalhadores.

Não estão previstas.
Qualquer mudança será limitada e acordada entre as partes, e limitada a casos muito pontuais.

A integração não extingue os cargos de direção, que serão adaptados ao regulamento orgânico da nova unidade orgânica.
Os dirigentes têm um papel fundamental na transição e continuidade da gestão da ESEP dentro da U.Porto, portanto contamos com eles para o sucesso da integração e para o desenvolvimento institucional da ESEP e da U.Porto.
As novas comissões de serviço serão efetuadas em regime privado para 40 horas de trabalho/semana, mantendo o vínculo de carreira público, acesso à ADSE, etc.

Os técnicos mantém os seus horários e práticas de teletrabalho.
A decisão sobre os horários é da ESEP, no âmbito da sua autonomia administrativa.
A U.Porto tem um regulamento de horários que comporta diferentes realidades.

Não.
Os técnicos mantêm o acesso ao regime de mobilidade e cedência de pessoal legalmente previsto e podem aceder a mobilidades interentidades constitutivas dentro da U.Porto.

As áreas SPUP (Serviços Partilhados da Universidade do Porto) na ESEP existem localmente e centralmente.
O apoio será reforçado, mas a coordenação das equipas poderá passar para os SPUP (RH, Jurídico, Financeira e Compras), mantendo a ESEP uma área de Apoio à Direção que acompanha e monitoriza as áreas referidas, tal como acontece nas faculdades.
Em cada área da ESEP, deve haver um pivot para interagir com a unidade central, prevendo-se iniciar este processo mais cedo do que previsto. 

A integração da ESEP na Universidade do Porto preserva os direitos dos estudantes que já se encontram matriculados na Escola, assegurando a continuidade das condições originalmente contratualizadas durante o tempo de duração normal dos seus ciclos de estudo, bem como a continuidade dos graus académicos atribuídos antes da sua integração e da respetiva certificação após aquela.

Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto - ESEP