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ESEP
Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021 Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto encontram -se publicados em anexo ao Despacho Normativo n.º 26/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2009
2019 - Regulamento Orgânico - Versão consolidada Despacho Presidente n.º 2018/01, de 11 de janeiro, publicado sob o Regulamento (extrato) n.º 113/2018, em Diário da República, n.º 33/2018, 2.ª série, de 15 de fevereiro. Alterado pelo Despacho Presidente n.º 2019/57, de 11 de outubro, publicado sob o Regulamento n.º 811/2019, em Diário da República, n.º 200/2019, 2.ª série, de 17 de outubro..
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2018-2021
2018 - Regulamento Orgânico
Aprovado pelo Despacho Presidente n.º 2018/01, de 11 de janeiro, publicado sob o Regulamento (extrato) n.º 113/2018, em Diário da República, n.º 33/2018, 2.ª série, de 15 de fevereiro. -
2009-2018
Diário da República 2ª série, nº136 de 16 de julho
Despacho normativo n.º 26/2009 - Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto -
2006-2009
Diário da República 2ª série, nº158 de 17 de agosto
Despacho normativo nº8/2006 - Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto, aprovados por deliberação da Assembleia Estatutária da mesma Escola, ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 7º e do nº 1 do artigo 8º do Decreto-Lei n.o 175/2004, publicado no Diário da República, 1ª série - A, nº 170, de 21 de Julho de 2004 -
EsenfSJ
Diário da República n.º 42/2000, Série I-B de 2000-02-19
Despacho Normativo 14/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde - Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de São João -
1976-1982
1976-1982
Diário da República n.º 266/1976, Série I de 1976-11-13
Portaria 674/76, de 13 de Novembro - Aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão das Escolas de Enfermagem Oficiais. -
1970-1976
1970-1976
Diário do Governo n.º 11/1970, 1º Suplemento, Série I de 1970-01-14, páginas 58 – 64
Portaria n.º 34/70, de 14 de janeiro
Aprova o Regulamento Geral das Escolas de Enfermagem -
EsenfDAG
1999-2004
Despacho Normativo n.º 58/99 - Estatutos da Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes
Diário da República n.º 258/1999, Série I-B de 1999-11-05, páginas 7752 - 7761 -
EsenfCP
2000-2004
Diário da República n.º 3/2000, Série I-B de 2000-01-05, páginas 30 - 41
Despacho Normativo n.º 1/2000 - Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto.